Ministério Público quer que implementação da nova ferramenta aconteça apenas no ano que vem por causa das eleições
REPRODUÇÃO/TECMUNDO
A Procuradoria da República em São Paulo, unidade do MPF (Ministério Público Federal) no estado, encaminhou um ofício ao WhatsApp pedindo que a função comunidades, nova ferramenta de grupos do aplicativo que permitirá a participação de milhares de pessoas, seja implementada no Brasil apenas em 2023.
O WhatsApp fez um acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o recurso entre em vigor depois da data do segundo turno das eleições deste ano, previsto para acontecer em 30 de outubro. A empresa tomou essa decisão para impedir que a ferramenta interfira no resultado do pleito.
No entanto, o MPF teme que as comunidades possam contribuir para a criação de notícias falsas ou desinformações mesmo depois da votação e gere movimentos semelhantes ao registrado nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, quando o Capitólio foi invadido por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, que ficaram insatisfeitos com a derrota dele para o atual presidente Joe Biden.
Segundo o MPF, seria melhor que a nova funcionalidade passasse a ser disponibilizada a partir do início do ano que vem “considerando os riscos — antevistos pelo exemplo recente visto nos Estados Unidos da América — que um aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos pode trazer para os direitos fundamentais de participação política dos cidadãos e das cidadãs deste país e para a integridade das instituições democráticas nacionais”.
No entendimento do Ministério Público, permitir o uso das comunidades já em 2022 “aumenta a possibilidade de viralização de conteúdos, e, assim, pode impactar gravemente as medidas adotadas pelo WhatsApp, nos últimos anos, para enfrentar práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital”.
O órgão também alerta que não adiar a instalação da funcionalidade seria uma decisão “na contramão das diversas medidas que essa plataforma listou ao Ministério Público Federal como soluções adotadas para enfrentar comportamentos abusivos de impulsionamento em massa de conteúdo potencialmente desinformativo”.
“A nova funcionalidade agora anunciada precisa ser vista com muito cuidado, pois pode, a depender de como vier a ser implementada, representar um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação, que o Whatsapp, a princípio, vinha promovendo de forma eficiente nos últimos anos”, pondera o MPF.
