Assembleia Geral terá encontro extraordinário nesta 2ª, para discutir guerra na Ucrânia. Será apenas a 11ª sessão do tipo desde 1950
Jörg Carstensen/picture aliança via Getty Images
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesse domingo (27/2), a convocação de uma sessão emergencial da Assembleia Geral da ONU para discutir a invasão da Ucrânia pela Rússia. A medida é uma represália após uma resolução que exigia a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano ser vetada pelos russos, na sexta-feira (25/2).
A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas, e tem como função discutir o direito internacional. No encontro, têm voz os 193 países que fazem parte da organização – e sem poder de veto.
É função do encontro tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz ou ato de agressão, na eventualidade do Conselho de Segurança ficar impedido de agir devido ao voto negativo de um membro permanente — foi o que aconteceu com o veto da Rússia. Nesses casos, a Assembleia pode analisar o assunto imediatamente e recomendar medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e segurança internacionais.
Será apenas a 11ª sessão da Assembleia Geral convocada desde 1950, quando o dispositivo foi criado. Confira o histórico:
Guerra de Suez
A primeira ocasião foi em novembro de 1956, durante a Guerra de Suez. O conflito teve início quando Israel, que usava o canal de Suez para ter acesso ao comércio oriental, declarou guerra ao Egito, com o apoio da França e Reino Unido.
A convocação se deu devido à instabilidade na região apesar das tentativas do Conselho de Segurança. A sessão foi encerrada em 10 de novembro de 1956 com a criação de uma nova polícia da ONU para separar os lados do conflito. Ficariam conhecidos como “tropas de paz”.
Revolução Húngara
A segunda sessão emergencial ocorreu em período próximo à primeira e foi convocada em razão da Revolução Húngara de 1956, uma revolta popular contra as políticas impostas pelo governo da Hungria e da União Soviética.
A convocação se deu devido à instabilidade na região apesar das tentativas do Conselho de Segurança. A sessão foi encerrada em 10 de novembro de 1956 com a criação de uma nova polícia da ONU para separar os lados do conflito. Ficariam conhecidos como “tropas de paz”.
A ONU declarou que os acontecimentos no território húngaro expressavam o desejo do povo de exercer seus direitos fundamentais, e condenou a tentativa das tropas soviéticas de conter as manifestações.
Crise no Líbano
A crise política no Líbano foi a causa da terceira sessão emergencial. A guerra civil libanesa eclodiu em 1958, com protestos muçulmanos contrários ao presidente Camille Chamoun. Chamoun era apoiador dos Estados Unidos.
Houve intervenção norte-americana, com tropas que desembarcaram no país. A solução da ONU foi concretizada após a saída dos soldados norte-americanos. Formou-se, então, um governo composto de líderes dos vários grupos religiosos do país.
A questão do Congo
Guerras civis emergiram no Congo logo após a independência do país, em 1960, antes governado pela Bélgica. Em tentativa de interferência, a Organização das Nações Unidas chegou enviar ao país uma missão de paz. No entanto, não obteve êxito.
Guerra dos Seis Dias
A Guerra dos Seis Dias ocorreu em 1967. Israel lutou contra Síria, Egito, Jordânia e Iraque, apoiados por Kuwait, Arábia Saudita, Argélia e Sudão.
Forças de Paz da ONU faziam a separação entre os israelenses e egípcios na fronteira, mas foram obrigadas a se retirarem durante o conflito, vencido por Israel.
Primeira Guerra do Afeganistão
Realizada no contexto da Guerra Fria, a sessão emergencial tratou de um conflito civil no Afeganistão marcado pelo envolvimento militar direto da União Soviética. O conselho convocou a sessão para entre os dias 10 e 14 de janeiro de 1980, e passou uma resolução protestando e questionando a invasão soviética.
Conflito Israel-Palestina
A sessão emergencial para tratar do conflito teve diversos encontros, de 1980 até 1982.
O conflito entre os dois países data desde a criação do Estado de Israel. Em 29 de novembro de 1947, a Organização das Nações Unidas aprovou a divisão da Palestina em dois estados: um judeu e outro árabe. Líderes judeus aceitaram a resolução, mas os países árabes discordaram. Até hoje a solução segue sem ser implementada.
África do Sul e Namibia
Assembleia convocada nos dias 13 e 14 de setembro de 1981.
A guerra de Independência da Namíbia foi um conflito que ocorreu entre 1966 e 1989 no Sudoeste Africano e ficou marcada como uma das guerras mais longas do continente.
No ano de 1966, a Assembleia Geral da ONU revogou o mandato da África do Sul para governar o território do Sudoeste Africano, mas a resolução não foi cumprida pelo país. Em 1990, a Namíbia se tornou independente.
Territórios árabes
Convocada pelo Conselho de Segurança e ocorrida em 29 de janeiro até 5 de fevereiro de 1982 para discutir a situação nos territórios árabes.
As Colinas de Golã, no sudoeste da Síria, foram ocupadas por Israel durante a guerra dos seis dias. As resoluções da ONU determinaram que a soberania israelense sobre a área fosse tornada sem efeito legal.
Har Homa
A décima sessão especial, e última antes da de agora, destinada a avaliar a invasão da Ucrânia, foi convocada pela primeira vez em 1997 para tratar da decisão do Estado de Israel de construir Har Homa, um projeto com 6.500 moradias, no leste de Jerusalém.
