O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, apresentou nesta terça-feira (15) o parecer ao texto que altera as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).
O relator incluiu no texto a previsão de que a proposta inclua mudanças também no Auxílio Gás, programa federal destinado a beneficiar famílias de baixa renda com o custeio de parte do botijão de gás.
O programa, criado em novembro do ano, prevê que 5,5 milhões de famílias de baixa renda sejam beneficiadas com a medida.
Conforme a proposta do senador Jean Paul Prates, o Auxílio Gás passará a atingir o dobro de famílias. “No exercício de 2022, o auxílio Gás dos Brasileiros atenderá, no mínimo, a 11 milhões de famílias”, incluiu o relator no projeto.
De acordo com o relator, a medida implica um incremento de R$ 1,9 bilhão ao orçamento do programa.
