Passe Livre Estudantil: tire dúvidas e saiba como garantir benefício na volta às aulas 

Atualização do cadastro deve ser feita por quem trocou de instituição de ensino ou endereço; segunda via do cartão pode ser solicitada pela internet.

Passe Livre Estudantil — Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Com o retorno das aulas presenciais, os estudantes que desejam garantir o benefício do Passe Livre Estudantil (PLE), no Distrito Federal, precisam conferir se o cadastro está atualizado e se o cartão foi extraviado ou se está em condições de uso, por exemplo. O Passe Livre vale para alunos das escolas públicas e privadas de Brasília, conforme prevê a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, e todos os estudantes possuem 100% de gratuidade no Sistema de Transporte Público. 

A maioria das escolas particulares começou as aulas nesta semana. Já o retorno presencial na rede pública do DF está marcado para o dia 14 de fevereiro.

Estudante deve conferir situação do cadastro e verificar se precisa pedir segunda via do cartão — Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Veja abaixo como garantir o Passe Livre:

Já tenho o cartão. Preciso atualizar meu cadastro?

A atualização do cadastro no Passe Livre Estudantil deve ser feita pelos estudantes que mudaram de instituição de ensino ou de endereço. Para realizar o procedimento, é preciso acessar o aplicativo do BRB Mobilidade ou a plataforma do benefício e inserir a declaração de escolaridade atualizada, emitida pela nova escola nos últimos 30 dias. 

Já o aluno que mudou de endereço deve anexar, pelos mesmos canais, um novo comprovante de residência, com emissão de até 90 dias. 

Tanto no portal quanto no aplicativo é possível efetivar o primeiro cadastro(saiba aqui os documentos exigidos).

Perdi ou danifiquei meu cartão. O que faço? 

Caso o estudante perca o cartão, ou note que ele está danificado, é preciso registrar um boletim de ocorrência (BO), e depois solicitar o bloqueio pelo telefone (61) 3120-9500 ou pelo site. Caso prefira, o beneficiário também pode comparecer a um dos postos de atendimento do BRB Mobilidade. 

Como posso solicitar a 2ª via do meu cartão?

Assim que fizer o bloqueio do cartão, o estudante deve pagar a taxa da segunda via, no valor de R$ 5,40, com identificação do CPF do aluno. O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou loja de conveniência do BRB. 

O passo seguinte é solicitar a segunda via do cartão por meio do aplicativo ou no site. O BRB dispõe de 120 postos de atendimento (veja endereços aqui), e a retirada do novo passe pode ser feita em qualquer um deles. 

É preciso aproximar o cartão do validador duas vezes — Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília 

Como usar meu cartão?

Com o cartão em mãos, no primeiro dia de aula é preciso aproximar o cartão do validador duas vezes: 

• Na primeira vez as informações serão atualizadas;
• Na segunda vez será liberada a catraca. 

Quantos acessos tenho?

Os cartões de Passe Livre Estudantil dão direito a 54 acessos por mês nos ônibus e no metrô do DF. 

“Caso o estudante tenha necessidade de realizar mais viagens, é possível solicitar aumento de acessos, com apresentação de documentos que comprovam a necessidade”, diz o GDF.

Os alunos da rede pública têm a frequência verificada por meio do sistema I-Educar, não havendo a necessidade das escolas enviarem os dados para o PLE. Já quem estuda em instituições privadas de ensino básico, ensino superior público e privado, cursos técnicos e profissionalizantes, deve acessar o portal ou o aplicativo do BRB Mobilidade para verificar o envio da lista de frequência pela instituição em que estiver matriculado. 

Que cuidados devo ter com meu cartão? 

A Secretaria de Mobilidade (Semob) lembra que o cartão do Passe Livre Estudantil é de uso pessoal. Ele não pode ser emprestado, e deve ser usado pelo estudante somente nos dias de aula para ir e voltar da escola. 

Caso haja uso irregular, o cartão pode ser bloqueado e o benefício, suspenso. 

A pasta também recomenda que o titular evite expor o documento ao sol ou calor, correndo o risco, caso o contrário, de danificá-lo. 

Estudantes aguardam ônibus, em Brasília — Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília 

Sobre o Passo Livre Estudantil

O benefício do PLE é voltado a estudantes do ensino fundamental, médio e superior da área urbana, inclusive a graduandos de faculdades teológicas e de cursos técnicos e profissionalizantes com carga igual ou superior a 200 horas-aula reconhecidos pela Secretaria de Educação do Distrito Federal ou pelo Ministério da Educação. 

O programa assegura a gratuidade nas linhas do serviço básico de transporte público coletivo aos alunos que residam ou trabalhem a mais de um quilômetro do estabelecimento em que estejam matriculados.