A revista científica Núcleo do Conhecimento Multidisciplinar publicou, em seis idiomas, artigo científico da educadora brasileira Maria José Rocha Lima (Zezé), contendo análise crítica sobre a política de desvalorização do magistério no Brasil.
Este artigo é parte da pesquisa para a obtenção do título de doutorado da professora Maria José Rocha Lima pela Universidade Internacional Iberoamericana – UNINI -, tendo como co-autor e orientador de tese o professor doutor em Ciências Sociais Fernando Sadio Ramos, mestre em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Coimbra, Portugal[1] . Este artigo foi traduzido para seis idiomas e apresenta
um levantamento acerca dos estudos sobre piso salarial e remuneração docente entre 2008 e 2021 no Brasil.
A revisão de literatura sobre o piso salarial do magistério é uma peça fundamental. Para tanto, a metodologia desenvolvida para a busca bibliográfica tem como base o uso científico e cuidadoso da teoria Evidence-Based Practice (EBP) – em português, Práticas Baseadas em Evidências (PBE). Trata-se de um estado da arte que recorta um dos fatores mais decisivos para a transformação da realidade educacional: os estudos sobre piso salarial e remuneração dos professores brasileiros. Neste estudo, expõe-se mais uma contradição reinante entre os discursos enfáticos ou grandiloquentes em defesa da valorização do magistério e as práticas das autoridades políticas e educacionais, chamando-nos atenção, também, a baixa produção de monografias, dissertações e teses de doutorado, no mundo acadêmico, sobre piso salarial e remuneração docente. Mesmo com a proclamação da valorização do professor como fator decisivo para a garantia da qualidade da educação, passaram-se mais de dez anos desde o estabelecimento do piso salarial, contudo, cerca de 60% dos municípios brasileiros ainda não o implantaram, e isso não tem a reverberação esperada nos estudos acadêmicos.
A autora conclui que no Brasil tradição cultural e ceticismos parecem ser as causas da desvalorização do professor e da descrença do poder transformador da educação. Segundo Florestan Fernandes, ceticismo ou dogmatismo em relação ao papel da escola nada significam nas dinâmicas de transformações sociais.
Essa conclusão de Florestan é reforçada pelo educador Dermeval Saviani (1987), que adverte sobre a necessidade de que as lideranças dos movimentos populares superem a visão da escola como um mero instrumento de dominação burguesa, que só desperta o interesse da população por sua capacidade de propiciar ascensão social. Nesse ponto pode ser encontrada a resposta à quase insignificante diferença entre os partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da aplicação do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, que não se restringe à remuneração, mas à carreira, jornada de trabalho, formação e valorização do magistério e consequente melhoria da qualidade da educação.
1] Fernando Sadio Ramos doutor em Ciências Sociais/Ciências da Educação, Programa Curriculum, Profesorado e Instituciones Educativas, pela Universidade de Granada, Espanha. Mestre em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docente
