O mais polêmico, porém, é a proibição de entrada de não vacinados em estabelecimentos de lazer, esporte e cultura
Por Redação*
Presidente da República vai adiar a dissolução do Parlamento para permitir a aprovação de medidas de contenção dos contágios, que estão aumentando, apesar de o país ter 86,5% da população com o esquema de imunizações completo
Portugal também vai impor restrições para fazer frente à nova onda da pandemia, apesar de ser o país da União Europeia com a maior cobertura vacinal contra o coronavírus, com 86,5% da população com o esquema de imunizações completo —na Espanha é de 79,2%. Isso está reduzindo a gravidade dos casos, o que fica evidente pelo baixo número de internações e encaminhamentos para UTIs, mas não impediu a expansão de uma nova onda de contágios. O aumento da incidência acumulada para 14 dias, fixada na quinta-feira em 173,7 casos por 100.000 habitantes, levou as autoridades a retomarem algumas medidas de contenção para tentar conter uma nova explosão de casos, entre as quais se considera o uso obrigatório de máscara ao ar livre e em restaurantes, bem como o rastreamento dos casos por meio de testes gratuitos.
A ampliação dos contágios pode ter resultado do relaxamento de medidas de proteção como o uso de máscaras, que desde 13 de setembro não são obrigatórias na rua e desde 1º de outubro tampouco nos restaurantes. Na Espanha, por exemplo, ainda é obrigatório usar a máscara nesses estabelecimentos e a taxa de incidência acumulada em 14 dias é de 92 casos por 100.000 habitantes.
O primeiro-ministro, o socialista António Costa, convocou para a tarde desta sexta-feira uma reunião do Infarmed, o órgão multissetorial que congrega técnicos e dirigentes políticos, para ouvir as propostas de ação dos especialistas. O encontro conta ainda com a presença do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que nos últimos dias se mostrou favorável à adoção de medidas para travar a nova onda, como o carácter obrigatório da máscara, embora sem cair no alarmismo. “Vamos avaliar com calma. Temos uma vacina, algo que não tínhamos antes”, explicou ele no início desta semana.
Das propostas desta sexta-feira é provável que saiam as indicações para as festas de Natal. A permissividade adotada no Natal de 2020 acabou levando o país ao pior momento da pandemia.
Considerando que algumas das restrições requerem a aprovação da Assembleia da República, que está para ser dissolvida, Rebelo de Sousa mostrou-se disposto a adiar ao máximo o decreto que encerrará a atual legislatura de modo a permitir que os deputados possam tomar medidas contra a covid-19. O prazo máximo para a dissolução do Parlamento seria entre 1 e 6 de dezembro, uma vez que isso tem que ser feito entre 55 e 60 dias antes da realização das eleições, marcadas para 30 de janeiro.
Costa vai reunir-se na próxima semana com os diferentes grupos políticos para tratar das novas restrições, que serão definidas pelo Conselho de Ministros na próxima quinta-feira. O país enfrenta esta quarta onda em um momento de crise política que levou à antecipação das eleições.
Uma prévia do que poderia acontecer em todo o país se viu nesta quinta-feira no arquipélago da Madeira, onde o presidente da região, Miguel Albuquerque, anunciou que a partir de sábado as máscaras serão obrigatórias nos espaços públicos e ao ar livre. O mais polêmico, porém, é a proibição de entrada de não vacinados em estabelecimentos de lazer, esporte e cultura. Alguns juristas portugueses manifestaram dúvidas quanto à legalidade desta medida ser adotada por um presidente regional.
O aumento dos contágios e das internações nos últimos dias, porém, está longe do dramático cenário registrado há um ano. Se nesta quarta-feira havia 523 internados (72 deles em unidades de terapia intensiva) em hospitais portugueses, os dados de 17 de novembro de 2020 multiplicam-se por quase seis: 3.028 internados e 431 em UTIs. O contraste no número de mortos também é semelhante. Na quarta-feira, 12 pessoas morreram de covid-19 em comparação com as 79 em 17 de novembro de 2020. “Se compararmos as taxas de internação, a diferença é enorme. O impacto nos serviços de saúde é muito menor. Esta é de fato a melhor resposta ao negacionismo, a evidência científica de que a vacinação tem impacto nos serviços de saúde e na mortalidade”, afirma o secretário adjunto de Estado e da Saúde, António Lacerda Sales, em entrevista ao EL PAÍS.
*Com informações do El País
