PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar suposto crime de racismo da deputada Bia Kicis

Post da parlamentar usou ‘blackface’ para ironizar processo seletivo em um programa de trainee exclusivo para negros. Deputada não quis se manifestar sobre caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). 

Em setembro de 2020, a parlamentar publicou nas redes sociais uma imagem de “blackface” (entenda mais abaixo), uma prática racista, para criticar o processo seletivo em um programa de trainee exclusivo para negros, realizado pela empresa Magazine Luiza. 

A publicação da deputada nas redes sociais foi ilustrada com fotos dos ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta com os rostos pintados de preto, que é um meio do mecanismo de discriminação racial. 

Questionada, a assessoria da deputada federal, que informou que “a deputada não vai se manifestar” sobre o caso.

Na montagem, a publicação sobre os ex-ministros aparece acompanhada da frase “não está fácil para ninguém” – com referência às pessoas desempregadas e à perda dos cargos dos ex-gestores. 

Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta da parlamentar implica, em tese, na prática de crimes resultantes de preconceito ou discriminação. 

Medeiros pediu ao STF que autorize a tomada de depoimento da deputada e que as postagens sejam guardadas.

‘Blackface’

A blackface é uma prática racista, por meio da qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, com o intuito de fazer piadas.

Segundo pesquisadores, essa pintura remete ao costume de pintar atores brancos de preto, no século 19, já que os negros não podiam atuar no teatro e no cinema. 

Em entrevista anterior ao g1, a advogada negra Jéssica Silva, especialista em Direito Penal, explica que o “blackface” está listado na legislação federal (Lei nº 7.716) entre as práticas de racismo, descrita como “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. 

“Blackface é uma atitude extremamente racista, preconceituosa e humilhante.”

Ainda de acordo com a especialista, a prática pode ser enquadrada como injúria racial, prevista no Código Penal, com pena de um a três anos de reclusão e multa.