Decreto publicado estabelece regras para que loteamentos possam funcionar como áreas de acesso controlado ou fechadas
O governador Ibaneis Rocha (MDB) regulamentou a Lei dos...
A prisão domiciliar será, inicialmente, de 90 dias. Bolsonaro terá uma tornozeleleira eletrônica instalada já na chegada dele em casa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O pedido foi feito pelo Ministério da Justiça e dos Povos Indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou embargos de declaração ao acórdão do Supremo...
Ministério do Trabalho prorrogou prazo para apresentação do documento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou até o dia 6 de abril o prazo...
