Maria José Rocha Lima
Estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado em 2018, apontou que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade e menor renda, menor acesso a serviços públicos e em situação de maior vulnerabilidade social. No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos. De cada mil brasileiras até 19 anos, 64 estão grávidas. A taxa mundial é de 46 por mil.
Os dados tornados públicos não tiveram repercussão alguma para a Associação Brasileira de Pediatria nem para a Advocacia Geral da União, mas a proposta de abstinência sexual, sim, foi transformada num cavalo de batalha contra a Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência: Tudo Tem seu Tempo! A campanha foi como fogo no palheiro, mesmo o ministro da Saúde anunciando ampla informação intersetorial, com a criação de novos programas, rodas de conversas em espaços como escolas e ações conjuntas com centros de saúde e de assistência social, sobre todos os métodos contraceptivos, além da distribuição de 570 milhões de preservativos.
Tudo foi reduzido ao único aspecto da campanha, a que mexe com a mudança de comportamento. A abstinência sexual como mais um método contraceptivo soou como palavrão, em determinados segmentos. A questão é que o governo defende uma mudança de comportamento e, para isso, incentiva a participação das famílias. E aí veio a grita dos que afrouxaram e afrouxam na moral para arrochar na economia e na corrupção, mantendo filões de pobres, negros, gays e também desembestados sob o seu domínio. Afinal, os desejos humanos são infinitos e já dizia o amigo Sigmund Freud que os indivíduos vivem um eterno conflito com a civilização. Por isso, a esses setores interessa agradar a esse exército de crianças e adolescentes agindo tresloucadamente e movidos pelos hormônios.
Um colega articulista do Diário do Poder, Maurício Terra, ao me cumprimentar pelo artigo Gravidez é coisa para gente grande, fez comentários ricos e muito procedentes. Ele ressalta que “adiar as relações sexuais na adolescência, como mais um dos métodos anticoncepcionais, já é naturalmente difícil, pela explosão de hormônios, nessa fase da vida, mas o obstáculo mais poderoso é a cultura do hedonismo, com a qual fica quase invencível a batalha pela necessidade da contenção e pela racionalidade sexual”. É isto mesmo, mas é preciso contrapor a esses estranhos interessados nessa liberação sexual que o ser humano, diferentemente dos animais, é um ser de cultura e único do reino animal que precisa ser educado. E se não educamos esses jovens teremos o caos, estaremos expostos a toda sorte de violência, destacadamente a sexual.
Essa concepção hedonista faz com que a satisfação da escolha das pessoas, por exemplo, das crianças e dos adolescentes, tenha tanto valor que não importa que a escolha seja desinformada, caprichosa ou destrutiva. Esses mesmos defensores da liberdade para a criança e adolescente pobres decidirem sobre o uso do corpo e sobre o método anticoncepcional são os pais de uma geração que retarda o casamento dos seus filhos de classe média alta e ricos, como também retardam a saída dos seus filhos de sua casa, para mais de trinta anos, após concluírem mestrados e doutorados e passarem em concursos públicos ou seleções em empresas privadas. Já as crianças e adolescentes pobres engravidam interrompendo os estudos, muitas desgarrando – se dos seus lares, perdendo oportunidades de emprego e de sair dessa condição de pobreza.
Geralmente, a gravidez precoce ocorre em crianças e adolescentes com baixa estima, dificuldades na escola, uso de drogas, pai ausente, vítima de alguma violência e erotização na infância, alguns dos itens levantados. De acordo com o estudo, quem mais estuda menos engravida, pois tem outras perspectivas para o futuro.
Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Fundadora da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista filiada a Associação de Estudos e Pesquisas em Psicanálise –ABEPP.